Manifesto

Sabemos que temos inimigos.

Sistemas, correntes, doutrinas e atitudes que minam continuamente o crescimento da democracia.

Os totalitarismos. Regimes em que o Estado concentra o poder absoluto, anulando toda a oposição e controlando a vida pública e privada dos cidadãos. Destroem a liberdade individual e reduzem o ser humano a uma engrenagem do governo, espezinhando muitas vezes a sua dignidade e os seus direitos fundamentais.

As ideologias dogmáticas, porque polarizam as sociedades em fações irreconciliáveis e anulam o debate racional. Põem o fanatismo à frente da razão, afastando-se do consenso e da tolerância necessários a uma convivência pacífica.

O vitimismo, porque anula a responsabilidade pessoal e aprisiona as pessoas na impotência e na estagnação, a partir das quais atribui os problemas a fatores externos. Impede a libertação do máximo potencial do ser humano.

O medo, quando deixa de ser um sinal de autopreservação e se torna uma prisão mental que nos impede de viver, crescer e decidir em liberdade.

O adamismo, porque despreza a experiência histórica e, sob a falsa ilusão de inovar a partir do zero, obriga-nos a repetir os erros do passado.

As dicotomias, porque nos levam a ver o mundo como uma escolha binária.

Os jogos de soma zero, porque defendem que o sucesso de uma parte exige a derrota da outra, impedindo a cooperação em benefício mútuo.

O historicismo, porque pressupõe que a história segue leis inevitáveis e um destino predeterminado, anulando a nossa liberdade e a criatividade para conceber sistemas melhores.

O pessimismo, porque gera apatia e desconfiança, abrindo a porta a populismos salvadores.

A corrupção, sob a forma de abuso de poder e de utilização de recursos públicos para interesses privados, que enfraquece gravemente o Estado de direito e destrói a confiança do cidadão.

Surgem constantemente desafios que ameaçam os nossos valores democráticos, o que exige de nós um compromisso ininterrupto com a sua preservação.

Somos otimistas.

Um sistema democrático pode melhorar de forma gradual, ao mesmo tempo que se adapta às mudanças.

A fundação nasce para afirmar que o progresso técnico só é real se se traduzir em dignidade para as pessoas.

Disponibilizamos a tecnologia para tornar possível uma nova democracia. A tecnologia baseada na identidade digital reforçará a fiabilidade do sistema, a sua segurança e a sua privacidade, e será uma forma de legitimar as pessoas para colaborarem ativamente na vida pública. Abrimos assim caminho a um novo paradigma na democracia.

Apoiamos projetos que contribuem para potenciar o melhor da democracia, eliminando os vícios que a enfraquecem e catalisando as suas principais virtudes.

Trabalharemos para eliminar qualquer atitude totalitária, favorecendo o desenvolvimento de mecanismos que permitam a máxima pluralidade e gerem um debate construtivo.

Perante os dogmas e a polarização, fomentaremos o uso da razão e a procura de consensos de forma pacífica.

Perante o vitimismo, promoveremos atitudes de protagonismo e de responsabilidade pessoal, procurando desenvolver a realização social.

Estimularemos atos de coragem que permitam que as pessoas se libertem das amarras e cresçam.

Perante o adamismo, construiremos sistemas que permitam pequenas melhorias de forma iterativa, com base numa engenharia social gradual.

Perante as dicotomias, mostraremos que as escolhas nunca são a preto e branco, mas sim um espetro de soluções graduais e ilimitadas.

Perante os jogos de soma zero, proporemos jogos de soma positiva, que construam relações frutíferas e benéficas para todas as partes a longo prazo.

Partindo da natureza, pensamos que existe um espaço para a criação. O futuro não está escrito. É algo que podemos e devemos desenhar.

Esforçar-nos-emos por criar sistemas que dificultem a corrupção política e o abuso de poder e aumentem a confiança no Estado de direito e a confiança dos cidadãos.

Acreditamos na tecnologia.

Vivemos uma explosão de inovação tecnológica sem precedentes, que oferece possibilidades ilimitadas. No entanto, a velocidade da mudança e a complexidade da sua adoção assustam e ameaçam deixar muitos para trás, alimentando previsões extremas.

Sem retirar um milímetro aos riscos, que temos a obrigação de gerir, somos otimistas: acreditamos que podemos tirar partido de algumas tecnologias e abraçá-las para criar uma forma de convivência melhor.

Conhecemos algumas tecnologias que, bem utilizadas, podem ajudar:

• A tecnologia que está na base das redes sociais permite a colaboração em escala e instantânea. Oferece-nos a capacidade de colaborar de forma descentralizada, debater e chegar a acordo de forma rápida e simples.
• A inteligência artificial melhora enormemente as nossas capacidades cognitivas e poderá ser um meio para possibilitar uma inovação sem limites; acelera a aplicação de soluções nunca antes vistas para a saúde, a educação, a energia ou a proteção da natureza.
• A tecnologia em que a fundação é pioneira, que garantirá a fiabilidade do sistema: a identidade digital dá ao cidadão o controlo total sobre a sua privacidade e a legitimidade para exercer a sua soberania na vida pública, criando em democracia uma relação segura para todos os interessados e instituições.

A nossa atitude é a de abraçar a tecnologia e usar o seu potencial como meio em benefício da sociedade.

Acreditamos no EU.

Acreditamos que a verdadeira mudança não é ditada pelas estruturas: é criada pelas pessoas, em sistemas assentes em valores. Queremos capacitar cada pessoa para que tome as rédeas e seja a protagonista absoluta da transformação que deseja ver na sua vida e na sociedade.

O nosso instinto de autopreservação é a mais pura das virtudes, não um vício a esconder. Defendemos um egoísmo saudável: a procura inegociável da plenitude pessoal não é o travão do progresso, é o seu motor.

Acreditamos que a força do indivíduo é o requisito prévio para uma democracia saudável. Só indivíduos donos da sua própria razão, plenamente desenvolvidos e livres de amarras têm a capacidade real de colaborar, debater e construir um consenso coletivo, sem se deixarem manipular pelas ideologias dogmáticas.

Consideramos o ser humano criador e não devedor. Rejeitamos pela raiz qualquer doutrina que pretenda submeter o indivíduo a uma dívida perpétua, que tente sufocá-lo com crenças limitadoras ou diluí-lo até à extinção.

Defendemos um eu autárquico, forte e senhor de si mesmo. Nascido desta força natural, o indivíduo pleno expande-se de forma natural, projetando-se instintivamente na sua família e nos seus amigos e, mais tarde, no resto da sociedade e na natureza, como terreno de jogo da vida.

Porque a plenitude individual não olha apenas para dentro: só se completa quando tem impacto no coletivo. Somos seres sociais por natureza, e é na interação com a comunidade que o nosso potencial encontra a sua forma e o seu destino final.

Acreditamos num eu com o poder de se expandir e de gerar um impacto positivo no resto da sociedade.

Acreditamos na educação.

Acreditamos que a educação é o pilar que garante que uma pessoa soberana e senhora de si mesma exerça a sua liberdade de forma ética e responsável, transformando o seu potencial num impacto social positivo.

Fomentaremos uma educação que permita construir o espírito crítico e tomar decisões informadas, a partir da razão. E construir uma ação cívica a partir dos valores democráticos.

Uma educação que permita desmantelar os inimigos da democracia. A educação deve afirmar-se como uma ferramenta para transformar a sociedade perante correntes e sistemas que minam sistematicamente o crescimento da democracia.

Uma educação que permita formar pessoas que cresçam, possam ganhar protagonismo e abrir-se aos outros, para a sua realização pessoal e social.

Civitana, tecnologia para uma democracia enriquecida.

A fundação propõe a tecnologia Civitana.ID, que, juntamente com outras tecnologias e um quadro de trabalho ético, enriquecerá a democracia.

A tecnologia pode ser usada para o seguinte:

A criação de mecanismos para que os cidadãos possam conceber iniciativas: colaborar na sua conceção, partilhá-las, debatê-las em eventos presenciais ou digitais e, por fim, apoiá-las, assiná-las eletronicamente e apresentá-las às instituições públicas destinatárias da proposta. Tudo em formato digital.

Este é um mecanismo de colaboração cidadã de grande versatilidade. Pode servir para que um grupo de cidadãos colabore na conceção de um complexo desportivo, de uma obra pública ou de um parque infantil e a apresente à sua câmara municipal. Para debater, chegar a consenso e definir as propostas de alteração e a sua posição sobre um projeto de lei local, regional ou nacional. Para gerir uma ação coletiva em tribunal em defesa dos seus direitos enquanto consumidores; para desenhar as linhas mestras de um projeto comunitário ou de uma associação de interessados, por exemplo, de moradores ou de famílias; para uma manifestação pública digital, com uma posição pública perante um desafio social ou político; ou para uma iniciativa legislativa de cidadãos.

Esta tecnologia permite colocar os cidadãos no centro, para que possam defender os seus interesses de forma legítima, segura, verificável, plural, respeitosa e organizada.

Antes da chegada das avaliações do Google não existia uma referência para avaliar alguns serviços, como, por exemplo, a qualidade da restauração. E mudou as nossas vidas! Inspiramo-nos neste mecanismo simples, mas poderoso, para avaliar os serviços do sistema público pela mão do seu principal cliente: o cidadão.

Apoiaremos ferramentas capazes de avaliar o complexo sistema de serviços públicos, desde uma conservatória até um serviço de saúde, de educação, de atendimento ao público ou qualquer outro.

O objetivo é oferecer uma avaliação simples, sistemática e eficiente, que possa depois ser analisada desde os serviços mais elementares até ao topo. Tudo para que funcionários públicos e políticos possam desenvolver iniciativas de melhoria gradual e contínua dos serviços públicos.

Tecnologias que, juntamente com a Civitana.ID, permitam medir o pulso da sociedade civil de forma fidedigna, anónima, quantificável e verificável sobre qualquer tema da atualidade, intenção de voto, consulta formal vinculativa sobre uma decisão política e estratégica ou até um referendo.

Apoiaremos iniciativas que permitam, por qualquer via, erradicar a corrupção política e o abuso de poder, em especial as que ativem mecanismos de denúncia anónima por parte de testemunhas, que evitem coação e possíveis represálias por parte de pessoas desonestas.